capítulo_livro.png

Na última década, especialmente depois da divulgação no Fantástico de reportagem sobre a “Máfia das Próteses”, o setor da saúde tem vivenciado uma franca expansão e difusão da cultura de Compliance em seus vários segmentos. Pode-se dizer que, hoje, não há nenhuma área da saúde, na qual o tema seja desconhecido. Não seria exagero afirmar que Compliance passou a fazer parte do dia a dia das empresas e profissionais da área. Essa evolução, porém, não tem sido acompanhada de uma literatura acadêmica, que reflita sobre esse fenômeno e debata o tema de maneira mais aprofundada. São poucos os livros sobre o tema e, normalmente, tem uma abordagem dele de maneira mais técnica e superficial. O presente livro pretende contribuir para preencher essa lacuna.

A obra tenta enfrentar o tema de maneira sistemática, abordando todos os aspectos importantes da análise do Compliance aplicado ao mercado da saúde: num primeiro momento, os aspectos mais fundamentais, como a reflexão inicial sobre importância do Compliance em todos os segmentos do Setor, os fundamentos do Compliance na área da saúde e os elementos centrais do Sistema de Gestão Compliance em Saúde são abordados, para, após, serem enfrentadas as diversas especificidades do Compliance na área da saúde: os elementos próprios do Compliance em Hospitais, na área de Fabricação, Importação e Distribuição de Dispositivos Médicos, na Indústria Farmacêutica, no Sistema Único de Saúde (SUS). Finalmente, são abordados tópicos especiais que abordam as intersecções do Compliance com diversas áreas do direito: o papel do Compliance como instrumento de sua efetividade do sistema de saúde, como Instrumento de Proteção do Consumidor em Saúde Suplementar, bem como sua intersecção com a Lei Geral de Proteção de Dados.

Disponível em: https://www.editorafoco.com.br/produto/compliance-na-area-da-saude-1-ed-2020

https://play.google.com/store/books/details?id=qGP5DwAAQBAJ&rdid=book-qGP5DwAAQBAJ&rdot=1&source=gbs_vpt_read&pcampaignid=books_booksearch_viewport

livro um.jpg
LIVRO GI.jpg

O Tráfico de órgãos é uma triste realidade que ainda perfaz o cenário mundial. Este tema, extremamente instigante, porém velado, pode e deve ser abordado por diferentes vertentes. Este é o objetivo desta obra. Desvendar as distintas e interligadas faces, a partir de uma análise jurídico-penal e (bio) ética do tráfico de órgãos humanos. Reitero o convite ao leitor para imergir em uma jornada interdisciplinar, desejando a todos uma boa leitura, seja para concordar, seja para discordar, mas que desperte em cada um, dúvidas e inquietações, quanto a nós como seres humanos, nossas atitudes e nossa relação com nós mesmos e com os outros.

Disponível em: https://lumenjuris.com.br/direito-penal-e-criminologia/trafico-de-orgaos-humanos-2019-1491/p

 

fer livro.jpg

Contribuição para uma interpretação kantiana da teoria do discurso prático racional geral.


O objetivo principal do livro é examinar se, na filosofia prática de Immanuel Kant, estariam já contidas distintas variantes da ideia de universalizabilidade, mais especificamente as variantes de Richard Mervyn Hare, Kurt Baier, Marcus George Singer e Jürgen Habermas, com vistas a determinar se a teoria do discurso prático racional de Robert Alexy poderia ser designada como kantiana. O objetivo secundário do livro é examinar se a ideia de universalizabilidade, tal como desenvolvida na lógica formal e na ética de orientação kantiana, pode ser empregada com sucesso na fundamentação filosófica do princípio jurídico da igualdade e da vinculatividade dos precedentes judiciais, bem como apresentar argumentos baseados na universalizabilidade e nos precedentes para a solução de três recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro. Os métodos empregados foram o lógico-analítico, o hermenêutico e o comparativo, incluindo também pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e legislativa.

Disponível em: 

https://www.amazon.com.br/Fernando-Vogel-Cintra/e/B07NJCS9K8%3Fref=dbs_a_mng_rwt_scns_share